Nos \u00faltimos anos, as <\/span>concess\u00f5es p\u00fablicas e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) no Brasil<\/b> t\u00eam se consolidado como ferramentas essenciais para impulsionar o desenvolvimento da infraestrutura.\u00a0<\/span><\/p>\n

Setores estrat\u00e9gicos como transporte, energia, saneamento e telecomunica\u00e7\u00f5es t\u00eam se beneficiado dessas iniciativas, permitindo maior investimento, moderniza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Neste artigo, vamos te mostrar a evolu\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es no Brasil, os principais benef\u00edcios para os stakeholders e os crit\u00e9rios de escolha nos processos licitat\u00f3rios, al\u00e9m de abordar os desafios e riscos envolvidos nesses modelos. Boa leitura!<\/span><\/p>\n

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Conte\u00fado da p\u00e1gina<\/p>\nToggle<\/span>
Concess\u00f5es p\u00fablicas no Brasil: impacto no desenvolvimento de infraestrutura<\/a><\/li>
Benef\u00edcios das concess\u00f5es e PPPs para os Stakeholders<\/a><\/li>
Distribui\u00e7\u00e3o de risco nos projetos de concess\u00f5es e PPPs<\/a><\/li>
Crit\u00e9rios para escolha do vencedor em uma licita\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>
Como s\u00e3o originados os projetos de concess\u00e3o e PPP?<\/a><\/li>
Avalia\u00e7\u00e3o financeira dos projetos de concess\u00e3o e PPP<\/a><\/li><\/ul><\/nav><\/div>\n
<\/span>Concess\u00f5es p\u00fablicas no Brasil: impacto no desenvolvimento de infraestrutura<\/strong><\/span><\/h2>\n
As concess\u00f5es p\u00fablicas e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) no Brasil<\/strong>\u00a0assumiram um papel de destaque como instrumento fundamental para o desenvolvimento de infraestrutura e a melhoria na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos. Impulsionadas por programas e pol\u00edticas governamentais, essas concess\u00f5es ganharam espa\u00e7o em setores estrat\u00e9gicos da economia, como transporte, energia, saneamento e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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O pa\u00eds experimentou, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, um crescimento significativo no n\u00famero e na magnitude dos projetos de concess\u00e3o. As rodovias Presidente Dutra<\/strong> and BR-116<\/strong>, os aeroportos Guarulhos (SP)<\/strong> and Gale\u00e3o (RJ)<\/strong>, al\u00e9m das concess\u00f5es de saneamento em Alagoas<\/strong> and Rio de Janeiro<\/strong>, s\u00e3o exemplos de grandes ativos de infraestrutura concedidos \u00e0 iniciativa privada. Esses projetos trouxeram investimentos vultosos, contribuindo para a moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da infraestrutura brasileira.<\/p>\n
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Em 2023, o n\u00famero de editais e parcerias p\u00fablico-privadas (PPP) atingiu o maior patamar da hist\u00f3ria, com 440 editais publicados. Isso representa um crescimento de 52% em rela\u00e7\u00e3o a 2022 e um aumento impressionante de 1.090% em compara\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de editais de 10 anos atr\u00e1s.<\/p>\n
$\"Concess\u00f5es$
Concess\u00f5es p\u00fablicas e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) no Brasil | Crescento<\/figcaption><\/figure>\n
As primeiras concess\u00f5es no Brasil estavam concentradas em ativos dos governos federal e estadual. No entanto, com avan\u00e7os na capacidade t\u00e9cnica para a modelagem de contratos, alinhamento dos objetivos municipais com os modelos de PPPs e a\u00e7\u00f5es legislativas que oferecem maior seguran\u00e7a jur\u00eddica, essas iniciativas tamb\u00e9m est\u00e3o crescendo no \u00e2mbito municipal. Setores como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, res\u00edduos s\u00f3lidos e \u00e1gua\/esgoto t\u00eam se destacado. Segundo o Radar PPP, o tri\u00eanio de 2021-2023, mesmo faltando um ano para o fim dos mandatos atuais, j\u00e1 conta com 730 editais publicados, frente aos 550 do ciclo completo de 2017-2020.<\/p>\n
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<\/span>Benef\u00edcios das concess\u00f5es e PPPs para os Stakeholders<\/strong><\/span><\/h2>\n
O crescimento das concess\u00f5es e PPPs demonstra a percep\u00e7\u00e3o de valor positivo gerado para todas as esferas do poder p\u00fablico. A concess\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de ativos para a iniciativa privada resolve dois desafios enfrentados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica:<\/p>\n
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A incapacidade do governo de realizar os investimentos necess\u00e1rios para expandir o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e modernizar os ativos;<\/li>\n
A necessidade de concentrar esfor\u00e7os em \u00e1reas priorit\u00e1rias da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/li>\n<\/ol>\n
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Os impactos dessas concess\u00f5es e PPPs podem ser altamente positivos para todos os stakeholders:<\/p>\n
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Poder p\u00fablico<\/strong>: melhora os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio do destravamento de investimentos e moderniza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, garantindo maior efici\u00eancia no cumprimento dos objetivos sociais;<\/li>\n
Setor privado<\/strong>: oferece oportunidades de investimento e diversifica\u00e7\u00e3o de recursos;<\/li>\n
Popula\u00e7\u00e3o<\/strong>: se beneficia de servi\u00e7os p\u00fablicos com maior efici\u00eancia, investimentos e moderniza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n
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<\/span>Distribui\u00e7\u00e3o de risco nos projetos de concess\u00f5es e PPPs<\/strong><\/span><\/h2>\n
Atualmente, os dois modelos mais adotados no Brasil s\u00e3o as concess\u00f5es plenas e as PPPs. Nos editais de concess\u00e3o plena, a receita proveniente da explora\u00e7\u00e3o comercial do ativo (tarif\u00e1ria e acess\u00f3ria) deve ser suficiente para financiar a opera\u00e7\u00e3o, os investimentos necess\u00e1rios e garantir a rentabilidade dos investidores.<\/p>\n
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Por outro lado, as PPPs recebem parte ou toda a receita diretamente das contrapresta\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, uma vez que a receita de explora\u00e7\u00e3o sozinha n\u00e3o \u00e9 suficiente para a autonomia do ativo.<\/p>\n
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Nas concess\u00f5es plenas, o risco da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 transferido para as concession\u00e1rias, que s\u00e3o respons\u00e1veis por gerar a receita prevista. J\u00e1 nas PPPs, h\u00e1 uma garantia de receita m\u00ednima por parte do poder concedente, mas isso exp\u00f5e o projeto a maiores riscos financeiros e jur\u00eddicos, vinculados ao ente p\u00fablico.<\/p>\n
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$\"\"$ <\/a><\/p>\n
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<\/span>Crit\u00e9rios para escolha do vencedor em uma licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h2>\n
Nos editais de concess\u00f5es plenas, o vencedor geralmente \u00e9 determinado pela empresa que oferece a maior outorga (valor pago pelo direito de explora\u00e7\u00e3o do ativo) ou o maior desconto sobre a tarifa base do servi\u00e7o oferecido, podendo haver uma combina\u00e7\u00e3o de ambos.<\/p>\n
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Para o poder p\u00fablico, a escolha da outorga proporciona uma infus\u00e3o imediata de caixa, utilizada para al\u00edvio financeiro ou realoca\u00e7\u00e3o de investimentos. J\u00e1 o desconto na tarifa beneficia diretamente a popula\u00e7\u00e3o, que paga menos pelos servi\u00e7os.<\/p>\n
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Nas PPPs, o crit\u00e9rio mais comum \u00e9 o maior desconto sobre a contrapresta\u00e7\u00e3o oferecida pelo poder concedente.<\/p>\n
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<\/span>Como s\u00e3o originados os projetos de concess\u00e3o e PPP?<\/strong><\/span><\/h2>\n
Os estudos para o lan\u00e7amento de editais podem come\u00e7ar tanto pela iniciativa p\u00fablica quanto privada, comumente atrav\u00e9s do Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI). Nessa fase, s\u00e3o coletados estudos de viabilidade, como modelos de neg\u00f3cio, proje\u00e7\u00f5es de demanda, receitas, OPEX\u00b9, CAPEX\u00b2, entre outros. Esses estudos podem ser usados total ou parcialmente na elabora\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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– Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato: o que \u00e9, quando aplicar e como garantir contratos sustent\u00e1veis<\/a><\/em><\/p>\n
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<\/span>Avalia\u00e7\u00e3o financeira dos projetos de concess\u00e3o e PPP<\/strong><\/span><\/h2>\n
Os projetos de concess\u00e3o e PPP s\u00e3o avaliados financeiramente atrav\u00e9s de fluxos de caixa projetados no edital de licita\u00e7\u00e3o, considerando os custos operacionais (OPEX<\/strong>) e os investimentos em capital (CAPEX<\/strong>).<\/p>\n
$\"concess\u00f5es$ <\/p>\n
No exemplo citado, trata-se de uma concess\u00e3o plena, com o crit\u00e9rio de maior outorga oferecida. A outorga sugerida, de R$ 300 milh\u00f5es, \u00e9 dimensionada para alcan\u00e7ar uma meta que oferece aos investidores uma rentabilidade adequada ao risco do projeto. A Taxa Interna de Retorno (TIR), de 9,70% ao ano, representa a rentabilidade anual m\u00e9dia do investimento ao longo dos 10 anos de opera\u00e7\u00e3o. Esse retorno \u00e9 definido pelo poder concedente (um input). J\u00e1 o valor da outorga de refer\u00eancia \u00e9 o output do estudo financeiro.<\/p>\n
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Os c\u00e1lculos do exemplo, comumente adotados em editais de concess\u00f5es p\u00fablicas, se baseiam no Free Cash Flow to Firm (FCFF). O FCFF representa a gera\u00e7\u00e3o de caixa dispon\u00edvel para acionistas e credores. A ado\u00e7\u00e3o desse m\u00e9todo demonstra a inten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico de transferir os benef\u00edcios e riscos da alavancagem para a concession\u00e1ria privada, j\u00e1 que as proje\u00e7\u00f5es financeiras do edital desconsideram o fluxo de caixa de financiamento.<\/p>\n
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As estimativas financeiras presentes no edital s\u00e3o encaradas pelas empresas interessadas como um ponto de partida. Cada empresa realiza seus pr\u00f3prios estudos, considerando sua expertise no setor, otimiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia na implanta\u00e7\u00e3o do CAPEX e capacidade de financiamento.<\/p>\n
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Continue a leitura e aprofunde no tema: <\/span>An\u00e1lise financeira em concess\u00f5es p\u00fablicas: como ser competitivo em leil\u00f5es de infraestrutura<\/span><\/a><\/p>\n
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\u00b9 OPEX<\/strong>: Operational expenditure, referente aos custos e despesas da opera\u00e7\u00e3o.
\n\u00b2 CAPEX<\/strong>: Capital expenditure, referente aos investimentos necess\u00e1rios para a opera\u00e7\u00e3o e matura\u00e7\u00e3o do ativo.<\/p>\n
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