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O que muda com a reforma tributária? Entenda os impacto para a pessoa física
Aprovada em 2023 e com previsão de entrada em vigor a partir de 2026, a reforma tributária promete ser a maior transformação no sistema de impostos dos últimos 50 anos no Brasil. E embora muitas discussões girem em torno das empresas, os impactos para as pessoas físicas, especialmente para investidores de alta renda, também são significativos. Mas você sabe o que muda com a reforma tributária?
Neste artigo, vamos explicar as mudanças para quem possui patrimônio consolidado, faz planejamento sucessório, investe em ativos diversos (como imóveis, fundos exclusivos e offshores) e busca eficiência tributária no longo prazo. Tudo de forma clara, confiável e com a profundidade que o tema exige.
O que muda com a reforma tributária para investidores de alta renda?
As pessoas físicas com patrimônio elevado serão diretamente afetadas por mudanças relevantes, que exigem atenção e planejamento.
Entre os pontos centrais estão a nova sistemática de cobrança de tributos sobre fundos exclusivos, a tributação de lucros de controladas no exterior (offshores), o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) progressivo e a possível tributação de dividendos, todos elementos que mudam o jogo para quem tem investimentos mais complexos e diversificados.
Para esse público, a alíquota efetiva a ser paga vai variar conforme o tipo de ativo, a estrutura utilizada e o grau de exposição a benefícios que estão sendo revistos. Por isso, é hora de revisar o portfólio, ajustar estruturas e fazer simulações com base nas novas regras.
- Leia também: O que a reforma tributária muda para as empresas?
Tributação de fundos exclusivos, offshores e dividendos: o que muda e como isso afeta seu patrimônio?
As principais mudanças da reforma tributária para investidores estão na tributação de ativos que, até então, gozavam de regimes diferenciados. A proposta busca uniformizar a maneira como esses rendimentos são tributados, visando aumentar a arrecadação governamental.
Fundos exclusivos e o “come-cotas”
A principal alteração para fundos exclusivos é a aplicação do “come-cotas“, uma antecipação do Imposto de Renda que já existe em fundos de investimento mais tradicionais.
Antes, a tributação sobre esses fundos, que possuem apenas um cotista, só ocorria no momento do resgate. Com a nova regra, o imposto será cobrado a cada 6 meses (em maio e novembro), independentemente do resgate.
A alíquota segue a tabela regressiva do IR (de 22,5% a 15%). Essa mudança impacta a rentabilidade de longo prazo, pois o imposto cobrado deixa de ser reinvestido, diminuindo o efeito dos juros compostos.
Diante desse cenário, contar com a ajuda de um consultor financeiro pode ser importante para avaliar algumas alternativas, que podem incluir:
- Fundos de Investimento em Participações (FIPs): Podem oferecer vantagens em relação à nova tributação, dependendo de sua estrutura;
- Investimentos diretos em ações: A reforma não altera a tributação de ganhos de capital em vendas de ações, mantendo essa opção com eficiência tributária;
- Fundos de Previdência (PGBL e VGBL): Além de benefícios sucessórios, esses fundos oferecem vantagens tributárias de longo prazo que podem ganhar ainda mais relevância com a reforma. Avaliar como eles se encaixam na sua estratégia é essencial;
- Revisão do portfólio: Este é o momento ideal para uma análise completa dos seus investimentos. Rebalancear a carteira pode significar realocar recursos para ativos mais vantajosos, aproveitando isenções ou regimes tributários diferenciados. A Crescento pode ajudar nesse processo por meio do Diagnóstico de Carteira, uma avaliação detalhada que identifica riscos, oportunidades e caminhos para manter seus investimentos alinhados às mudanças tributárias e aos seus objetivos pessoais.
Tributação de offshores e controladas
Para quem possui ativos no exterior por meio de empresas offshore ou controladas, a reforma traz uma mudança significativa. A partir de agora, o lucro obtido por essas entidades será tributado anualmente, a uma alíquota de 15%, mesmo que não haja distribuição de lucros.
O objetivo é evitar que a postergação da distribuição seja usada como uma forma de adiar o pagamento de impostos indefinidamente. É importante que os investidores que possuem essas estruturas revisem seus modelos para entender se a manutenção ainda se justifica.
Tributação de dividendos
Embora a proposta ainda esteja em debate, a reforma busca instituir a tributação de dividendos, que hoje são isentos. A expectativa é que essa tributação incida sobre quem recebe mais de R$ 1 milhão por ano em dividendos, com alíquota de 15%.
Para acionistas e investidores que dependem dessa renda passiva, a mudança impacta diretamente o retorno líquido de seus investimentos. É fundamental reavaliar a estratégia de alocação de recursos e buscar alternativas que possam mitigar esse impacto.
Como a reforma tributária afeta a sucessão patrimonial e o planejamento sucessório
Para famílias com patrimônio consolidado, o planejamento sucessório é uma preocupação constante. A reforma tributária, ao propor mudanças no ITCMD, impacta diretamente a forma como o patrimônio é transferido entre gerações.
A principal alteração é que o ITCMD, que hoje tem alíquotas fixas em cada estado (variando de 2% a 8%), poderá ter uma alíquota progressiva. Isso significa que, quanto maior o valor do patrimônio transmitido, maior será o imposto a ser pago.
As medidas da reforma tendem a desincentivar a criação de holdings patrimoniais com o único objetivo de reduzir impostos na sucessão, já que a busca por uma maior arrecadação está no foco das novas regras. Nesse cenário, é preciso reavaliar a estrutura da holding e suas vantagens.
Por outro lado, a previdência privada tende a se consolidar como uma das melhores opções para o planejamento sucessório. Sua natureza de não inventariar os recursos e a possibilidade de indicar livremente os beneficiários a mantém como uma ferramenta eficiente para a transferência de bens. A reorganização sucessória se torna, portanto, um ponto de atenção imediato.
Planejamento tributário: como mitigar os impactos da reforma
A reforma exige um planejamento tributário avançado. Não se trata apenas de pagar menos impostos, mas de garantir a eficiência do seu patrimônio de forma legal e estratégica.
O primeiro passo é revisar todas as suas estruturas de investimento e patrimoniais. É preciso analisar os novos custos e os benefícios de mantê-los. Com a possibilidade de aumento do ITCMD, a reorganização sucessória se torna um ponto fundamental do planejamento.
É importante lembrar que a reforma não impacta diretamente a renda fixa tradicional, mas pode gerar um rebalanceamento de carteiras, com investidores buscando ativos mais eficientes.
Durante o período de transição da reforma, é possível aproveitar as regras atuais para fazer a reorganização patrimonial e sucessória, garantindo uma transição mais suave. Caso você precise de apoio de um consultor de investimento, conte com a Crescento!
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Vale a pena antecipar a reorganização patrimonial antes da reforma tributária entrar em vigor?
A resposta para essa pergunta é, em muitos casos, sim.
Ao antecipar a reorganização, é possível aproveitar as regras atuais de tributação, que podem ser mais favoráveis em alguns cenários. No entanto, essa decisão deve ser tomada com cautela e com o apoio de especialistas, que irão analisar a situação específica da família e identificar as melhores estratégias.
Uma reorganização mal feita pode gerar mais custos do que benefícios, por isso a importância de contar com profissionais experientes.
Perguntas frequentes sobre reforma tributária para pessoas físicas
A reforma tributária aumenta o imposto de renda?
A reforma foca mais nos impostos sobre consumo (como o IVA), mas traz mudanças que podem afetar indiretamente a sua renda. Por exemplo, a nova tributação de fundos exclusivos e a possível taxação de dividendos.
A tributação de fundos exclusivos vale para todos os fundos de investimento?
Não. A regra do “come-cotas” se aplica apenas aos fundos fechados e exclusivos, aqueles que são feitos para um único investidor. No entanto, é importante destacar que grande parte dos fundos tradicionais, como os de renda fixa, multimercado e cambiais, já estão sujeitos à cobrança de “come-cotas” regularmente. A principal mudança está, portanto, nos fundos exclusivos, que até então não eram tributados dessa forma.
O que são exatamente as empresas offshore e como a reforma as afeta?
São empresas abertas em outros países, geralmente com impostos mais baixos. A reforma agora exige que o lucro dessas empresas seja tributado no Brasil todo ano, mesmo se o dinheiro não for trazido para cá, o que antes não acontecia.
A reforma vai acabar com as holdings patrimoniais?
Não, mas a reforma tende a diminuir as vantagens de criar uma holding apenas para pagar menos imposto na hora de fazer a sucessão de bens. A ideia é que o governo arrecade mais nessas transições, tornando a previdência privada, por exemplo, uma opção mais interessante.
O imposto sobre herança (ITCMD) vai aumentar em todos os casos?
A reforma propõe que a alíquota do ITCMD seja progressiva, ou seja, quanto maior o valor da herança ou doação, maior será o imposto a ser pago. Embora a alíquota máxima ainda seja a mesma, essa progressividade pode resultar em um imposto mais alto para grandes patrimônios.
Devo me preocupar com meus investimentos em imóveis ou renda fixa?
A renda fixa tradicional não é o foco das mudanças. Já os imóveis, embora a venda não seja diretamente impactada, podem ser afetados pelas novas regras de herança e sucessão, tornando o planejamento patrimonial ainda mais importante.
O que é “planejamento tributário avançado” e por que preciso dele?
É um estudo detalhado de suas finanças e patrimônio para encontrar as melhores formas de pagar impostos de maneira legal e estratégica. Com a reforma, essa análise se torna essencial para evitar surpresas e garantir que seu patrimônio continue crescendo de forma eficiente.
Como a Crescento pode ajudar
A reforma tributária, com todas as suas novas regras, mostra que é preciso ter um olhar atento e estratégico para suas finanças e seu patrimônio.
O que muda de verdade é a necessidade de um planejamento financeiro e sucessório mais robusto. As estratégias antigas podem não ser as melhores. Para ter certeza de que seu patrimônio está protegido e que sua família terá um futuro financeiro seguro, é fundamental buscar a orientação de especialistas.
Na Crescento buscamos entender a sua realidade para ajudar de forma personalizada. Nossos especialistas em planejamento financeiro vão analisar seu caso e criar estratégias para diminuir os impactos da reforma tributária.
Ficou com dúvidas sobre o que muda com a nova reforma tributária? Fale com um de nossos especialistas e comece a planejar o futuro do seu patrimônio.
